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Introduz alterações na Portaria PGM nº 15/2015, com redação da Portaria nº 08/16-PGM, que dispõe sobre o Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, a Caminhada Anual Pela Vida e o Mês do Setembro Amarelo.
Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2018.
REVOGADO(A)
Estabelece parâmetros para eliminação de documentos gerados no âmbito das unidades da Secretaria de Segurança, em cumprimento à Portaria 39/90 – PREF. G, combinado com Portaria 46/SGM/2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.374.073,19 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.716.423,31 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
TOMBA o EDIFÍCIO DA ANTIGA CRECHE MARIANA CRESPI, situado na RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA nº 59, esquina com a Rua dos Trilhos.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA – São Paulo) e respectivo Relatório Final elaborado pela “Comissão Especial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica” do CADES.
Altera a redação da Portaria SMADS nº 64, de 28 de novembro de 2017 e seu anexo I.
Regulamenta a concessão de férias coletivas anuais aos trabalhadores dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV prestados por SMADS.
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